Palavra-chave: regime de bens
Direito Civil - Possibilidade de alteração do regime de bens em casamento celebrado na vigência do CC/1916
Regime de bens
TJRS: Apelação Cível. Alteração de Regime de bens do casamento. Efeitos
Infidelidade não interfere nas regras de regime de bens no momento da separação
Incidente de Inconstitucionalidade - Direito Civil - Casamento - Cônjuge maior de sessenta anos...
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de divórcio - Regime de comunhão parcial - Imóvel adquirido onerosamente na constância do casamento - Presunção de comunicabilidade
Artigo: Regime de bens é assunto do casal - Por Wendell Jones Fioravante Salomão e Isabel Novembre Sangali
TJ-SP: Regime de Bens do Casamento – Modificação do Regime de Separação Obrigatória para o da Comunhão Universal
Brasileiros ainda se casam sem saber o que significa regime de bens
Artigo - Uniões septuagenárias e separação absoluta de bens por pacto antenupcial com superação da Súmula 377 - Por Jones Figueirêdo Alves
Clipping Jornal da Record - Número de acordos pré-nupciais dobra nos últimos 5 anos
Artigo: Alteração notarial do regime de bens - Douglas de Campos Gavazzi
Especialista defende alteração de regime de bens por meio de escritura pública
Artigo - Concubinato, união estável e regime de bens - Por Maykon Felício Damascena
Clipping – Revista News – entenda o regime de bens antes do casamento
Artigo – Regimes de bens – Leonardo Girundi
Clipping – Conjur - Pacto antenupcial é obrigatório para alternativa à comunhão parcial de bens
A importância do pacto antenupcial às pessoas que devem se casar pelo regime da separação obrigatória de bens
Casamento: sete dicas para proteger os bens em casamentos
União Europeia aprova nova lei que regulará regime de bens em 18 países
Quem tem mais de 70 anos não pode casar em comunhão de bens
Especialista explica comunhão universal de bens no casamento
Reconhecimento de união estável após 60 anos de idade impõe separação obrigatória de bens
Clipping – Bem Mais Brasília – É possível mudar o regime de bens com o casamento em vigência?
Alteração do regime de bens do casamento
O direito à herança do cônjuge no regime de separação de bens
Artigo – Um novo regime de bens e a cidadania registral
Modificação do regime de bens não exige "justificativas ou provas exageradas", decide STJ
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Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
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Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
26/01/2026 12:21Tecnologia
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Embora pareçam sinônimos, os termos têm diferenças técnicas e de validade jurídica importantes; entenda de vez para não errar na hora de usar
Juliane Aguiar 22/01/2026 14:47
Assinar um documento sem caneta e...
Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
22/01/2026 12:41Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
Escrito por
Alisson Ficher Publicado em 20/01/2026 às 11:14 Atualizado...
Autocuratela em 2026: Como Idosos e Quem Administra Bens Podem Garantir Seus Direitos no Cartório
21/01/2026 13:14Autocuratela em 2026: Como Idosos e Quem Administra Bens Podem Garantir Seus Direitos no Cartório
O curador não precisa ser um familiar direto. Muitos escolhem cônjuges, filhos adultos, amigos ou até sócios de empresas. O importante é que a pessoa escolhida seja de confiança e tenha capacidade...
e-Not Provas e a prova digital no Brasil: avanço necessário
20/01/2026 13:46e-Not Provas e a prova digital no Brasil: avanço necessário
Renato Martini e André Caricatti
A relevância do e-Not Provas não está apenas na captura de uma tela, está na tentativa de resolver a volatilidade do conteúdo online e o risco de desaparecimento do vestígio.
sexta-feira, 16 de janeiro de...
Nova Carteira de Identidade: 10 dúvidas comuns sobre o documento
19/01/2026 13:03Nova Carteira de Identidade: 10 dúvidas comuns sobre o documento
Juliane Aguiar
15/01/2026 14:10
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) continua sendo um documento de identificação válido em todo o Brasil. No entanto, ela não substitui a CIN, que é o documento de registro civil oficial do...
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